Relatório de transparência
Como parte do compromisso de ganhar e manter a confiança dos clientes, a Atlassian publica um Relatório de Transparência anual com informações sobre solicitações de dados de usuários por parte de governos, assim como solicitações de remoção de conteúdo ou de suspensão de contas de usuários.
Para proteger os direitos dos clientes, analisamos as solicitações para garantir que elas estejam de acordo com a lei e dentro dos poderes da autoridade solicitante ou agente responsável pela aplicação da lei.
A Atlassian responde a solicitações de governos de acordo com a Política de privacidade, Acordo do cliente, Política de uso aceitável e quaisquer termos específicos do produto pertinentes. Mais informações sobre as políticas e procedimentos para responder a solicitações de dados de usuários podem ser obtidas nas diretrizes para a aplicação da lei. Ao responder a qualquer solicitação governamental (seja uma solicitação de dados de usuários ou uma solicitação para remover conteúdo/suspender contas de usuário), a Atlassian segue os seguintes princípios orientadores:
- As partes requerentes devem primeiro tentar obter as informações direto do cliente ou usuário(s) em questão. Caso o requerente procure a Atlassian para obter dados de usuários, a menos que seja proibido por lei, o cliente vai ser notificado (para que tenha a oportunidade de contestar o processo judicial), como manda nossa política de notificação de usuários.
- A Atlassian vai analisar em pormenores a validade jurídica de todas as solicitações e, se obrigada a cumprir tais solicitações de divulgação de dados de usuários, vai responder à solicitação específica de acordo com a lei pertinente (incluindo a Lei de Comunicações Armazenadas dos EUA — Stored Communications Act) e da forma mais estrita possível.
- A Atlassian vai continuar defendendo a necessidade de reformas que propiciem a oferta de mais transparência aos clientes.